Carta à Presidenta Dilma

Carta dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC

Brasília, 1º de dezembro de 2011.

Excelentíssima Senhora
DILMA VANA ROUSSEFF
Presidenta da República Federativa do Brasil,

Cumprimentando-a cordialmente, os representantes da sociedade civil abaixo-assinados, componentes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), vêm respeitosamente solicitar uma audiência com Vossa Excelência, em caráter de urgência, para tratar de necessidades da área, até o momento insuficientemente tratadas pela atual gestão do Ministério da Cultura.

Tal solicitação corrobora a solicitação realizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, do Congresso Nacional, e por diversos artistas, em reunião prévia com a Ministra da Secretaria de Articulação Institucional da Presidência, Ideli Salvatti.

Dentre os assuntos a ser abordados, sugerimos:

a) Orçamento de 2012;
b) Projeto de Lei do ProCultura;
c) Projeto de Lei de Direitos Autorais;
d) Sistema Nacional de Cultura - SNC;
e) Processo de participação e controle social;
f) PEC 150;
g) Outros temas.

Entendemos que a forma como vêm sendo conduzidas as ações no MinC, tanto em relação à execução das políticas públicas de cultura, quanto à legítima participação da sociedade em suas definições, não têm se adequado à essência democrática operada pelo Governo atual que, exemplarmente, tem em Vossa Excelência a maior defensora.

Respeitosamente,

Antônio José Ferreira – Culturas Afro-Brasileiras
Charles Narloch – Artes Visuais
Devair Fiorotti – Museus
Dora Pankararu – Cultura Indígena
Du Oliveira - Música Erudita
Freddy Van Camp – Design
Heloísa Esser dos Reis – Arquivos
Isaac Loureiro – Culturas Populares
Ivan Ferraro – Música Popular
Jeferson Navolar – Arquitetura e Urbanismo
Marcos Olender – Patrimônio Material
Nilton Bobato – Livro, Leitura e Literatura
Patricia Canetti – Arte Digital
Renato Moura – Artesanato
Rosa Coimbra – Dança
Virgínia Menezes - Teatro
Washington Queiroz – Patrimônio Imaterial