Iniciamos o mês de Abril disponibilizando aos músicos e a sociedade um extrato de contratações e convênios efetuados pelo poder público na área musical.
Todas as informações foram fielmente copiadas dos diários oficiais do Estado do Tocantins e do Município de Palmas no período de 01 a 31 de Março de 2012.
Semanalmente serão publicados extratos atualizados das últimas celebrações de convênios e extratos de contratos dos meses e anos anteriores. A intenção desta iniciativa é disponibilizar à categoria musical e a sociedade um banco de dados atualizado para levantamentos estatísticos e comprobatórios das contratações na área musical efetuadas pelo poder público no Estado de Tocantins ou terceirizados nos últimos 5 (cinco) anos.
As informações assim como os documentos das quais foram extraídas ficarão disponíveis para possíveis consultas, questionamentos e apuração de responsabilidades trabalhistas e previdenciárias quanto à contratação dos Profissionais de Música.
Fórum Permanente de Música -TO
SINDIMUSI-TO
(Diário oficial: http://diariooficial.to.gov.br/ - http://diariooficial.palmas.to.gov.br/)
A seguir o resultado das primeiras apurações:
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS
Convênio: Valor Total R$ 798.000,00 ( Setecentos e Noventa e Oito Mil Reais)
Contratos diretos com dispensa de licitação (Pessoas físicas e jurídicas): Valor Total R$ 31.200,00 (Trinta e Um Mil e Duzentos Reais)
FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS –TO
Contratos diretos com dispensa de licitação (Pessoas físicas e jurídicas):
R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).
Contratos por prazo determinado Professores/ Instrutores:
R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
CONVÊNIO Nº 067/2011
PROCESSO Nº 2011 5471 000322
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Instituto Cultural Amigos da Música
OBJETO: Prorrogar de ofício o prazo de vigência até 14/04/2012
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2011.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.0006.44. 67; Natureza de
Despesa: 33.50.43
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro para
realização do evento cultural de “Pré-Reveillon”, nos Municípios de Santa
Teresa-TO e Conceição do Tocantins-TO, a realizarem-se nos dias 29 e
30/12/2011, respectivamente.
VIGÊNCIA: 60 dias a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2011.
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Concedente
Jomar Casteluci – Convenente.
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
CONVÊNIO Nº 072/2011
PROCESSO Nº 2011 5471 000333
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Instituto Gemas Meio Ambiente e Sociedade
OBJETO: Prorrogar de ofício o prazo de vigência até 16/04/2012
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2011.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.0006.44. 67; Natureza de
Despesa: 33.50.43
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto efetuar repasse ao
INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE-INSTITUTO
GEMAS, para a realização do Reveillon no município de Rio dos Bois no
dia 31/12/2011.
VIGÊNCIA: 60 dias a contar da data de sua assinatura
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Flávio Antonio Meira de Araujo (Presidente da Associação)
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
CONVÊNIO Nº 073/2011
PROCESSO Nº 2011 5471 000332
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Instituto Gemas Meio Ambiente e Sociedade
OBJETO: Prorrogar de ofício o prazo de vigência até 16/04/2012
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2011.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.0006.44. 67; Natureza de
Despesa: 33.50.43
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto efetuar repasse ao
INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE-INSTITUTO
GEMAS, para a realização do Réveillon no município de Divinópolis no
dia 31/12/2011.
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Flávio Antonio Meira de Araujo (Presidente da Associação)
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONVÊNIO Nº: 02/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000032
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Esperantina/TO
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de show com a Banda Namoro Novo de Juazeiro do Norte e Banda Baet de Imperatriz – MA, para se apresentarem durante o aniversário de Esperantina/TO, no dia 10 de fevereiro de 2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Geneci Perpétua dos Santos Almeida (Prefeita de Esperantina/TO).
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONVÊNIO Nº: 03/2002
PROCESSO Nº: 2012 5471 000041
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Monte do Carmo/TO
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de palco, som e iluminação para a realização de Carnaval no município de Monte do Carmo, no período de 18/02/2012 a 21/02/2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Gilvane pereira Amaral (Prefeito de Monte do Carmo/TO)
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº: 04/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000040
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Organização Não Governamental Viva Arraias
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.10.28.42.88; Natureza de Despesa: 33.50.43
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de show com a Banda Musical “Frevo na Folia”, para apresentação durante o carnaval de Arraias, entre os dias 18 a 21/02/2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Vera Maria C. Alves Carrico (Presidente da ONG Viva Arraias).
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CONVÊNIO Nº: 05/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000053
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Filadélfia/TO
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de shows com as bandas: Desejo Proibido, Nosso Lance, Rone Elétrico e Garota Bandida, para realização do carnaval “FILAFOLIA”, a ser realizado no município de Filadélfia, no período de
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Edenilson da Silva e Sousa (Prefeito de Filadélfia/TO).
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CONVÊNIO Nº: 06/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000066
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Associação Vida Nova
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.50.43
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de show com a Banda Os Leais do Tocantins, a ser apresentado no Encontro Musical do município de Brejinho de Nazaré/TO, no período de
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Pedro Newton Lopes Filho (Presidente da Associação Vida Nova).
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CONVÊNIO Nº: 07/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000061
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Fortaleza do Tabocão
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para locação de som PA 8 para a realização de Carnaval 2012 no município de Fortaleza do Tabocão/TO, no período de 18/02/2012 a 21/02/2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
João Batista de Oliveira (Prefeito de Fortaleza do Tabocão).
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CONVÊNIO Nº: 08/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000054
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Angico/TO
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.41.26; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de shows musicais: da dupla Rogério e Reginaldo Dias, da dupla Danilo Sampaio e Ney, da dupla Junior e Leo; do cantor Alex do Piauí e do cantor Fabinho; da banda Desejo Musical; bem como show com locutor, locação de tendas, Palco, Som, Iluminação, aquisição de fogos artificiais, locação de carro de som, trio elétrico, confecção de cartazes e camisetas para festividades do 21º aniversário da cidade de Angico-TO.
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 27/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Deusdete Borges Pereira (Prefeita de Angico/TO).
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CONVÊNIO Nº: 09/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000062
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Dianópolis/TO
VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para locação de banheiros químicos, tendas, palco, som, iluminação e contratação de shows musicais com a Banda Pelotão 69, Banda O troco, Banda Kilevada, Banda Axéflex e Gabriel Castro e Banda Madeirada, para a realização do carnaval 2012, no município de Dianópolis, no período de 17/02/2012 a 21/02/2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
José Salomão Jacobina Aires (Prefeito de Dianópolis/TO).
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CONVÊNIO Nº: 10/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000063
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Barrolândia/TO
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para locação de palco, som e iluminação para a realização de Carnaval no município de Barrolândia, no período de 18/02/2012 a 21/02/2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Leila de Sousa Araújo Rocha (Prefeita de Barrolândia/TO).
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CONVÊNIO Nº: 11/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000059
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Porto Nacional/TO
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.41.26; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de show com: Banda Maycon & Cia; Banda Doce Balanço; Banda Everton dos Andes; Banda Quebraê; Banda Açai; Orquestra de Frevo Capim Dourado; Banda Êxtase; Banda Marcelo e Adriano Elétrico e Banda Jovem Samba, para realização do Carnaval de Porto Nacional-TO, PortoFolia 2012, nos dias 17/02/2012 a 21/02/2012.
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Erminia da Trindade Rodrigues Neres (Presidente da Associação).
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CONVÊNIO Nº: 12/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000058
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Arraias/TO
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para a realização de Carnaval no município de Arraias/TO, no período de 18/02/2012 a 21/02/2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Antônio Wagner Barbosa Gentil (Prefeito de Arraias/TO).
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CONVÊNIO Nº: 13/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000064
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Conceição do Tocantins
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação da banda Arerê da Bahia para a realização de Carnaval no município de Conceição do Tocantins, no período de 17/02/2012 a 21/02/2012
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Natacílio Curcino Ribeiro (Prefeito de Conceição do Tocantins).
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CONVÊNIO Nº: 14/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000067
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Colinas/TO
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para contratação de shows musicais da Banda Chaonda da Bahia; Banda Di Levada; Banda Tom de Alerta; Banda Tchimbailaê e DJ Chorão para festividades do evento cultural de Carnaval “Carnaval de Colinas é Só Alegria”, a realizar-se no Município de Colinas do Tocantins-TO, nos dias 17 de fevereiro de
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
José Santana Neto (Prefeito de Colinas/TO).
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CONVÊNIO Nº: 15/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000055
CONCEDENTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Prefeitura de Crixás do Tocantins
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.42.88; Natureza de Despesa: 33.40.41
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o auxílio financeiro para a locação de tendas, banheiros químicos, divulgação de carro de som e confecções de camisetas
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da data de sua assinatura, até o dia 28/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha – Presidente da Fundação Cultural
Silvânio Machado Rocha (Prefeito de Crixás do Tocantins)
Valor Total de Convênios R$ 798.000,00
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PORTARIA nº XXX.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, assim designada nos termos do ATO Nº 13-NM, de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE Nº 3.292, de 02 de Janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO o dever desta Pasta em promover, apoiar e fomentar a cultura;
CONSIDERANDO que garantir o Acesso às fontes da cultura é um dever Estatal previsto no art. 215 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a apresentação musical, bem como o evento onde ela ocorrerá têm natureza artística cultural;
CONSIDERANDO que a contratação, em questão, possui natureza única e personalíssima, inviabilizando competição;
CONSIDERANDO que ficou comprovado que o preço de seu cachê está compatível com os praticados no mercado, não configurando superfaturamento;
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a realização de licitação, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, objetivando a contração da empresa: XXXXX
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 11/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000045
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MB Produções e Eventos Ltda - ME, representante exclusiva da Banda Tribali
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de show musical pela Banda Tribali, durante o evento “Mantendo a Tradição Cultural”, na cidade de Palmas - TO.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.4.288, Elemento de Despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até o dia 18/02/2012, data da apresentação musical contratada pelo presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Marcelo Brito de Oliveira (Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 13/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000052
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADO: José Antônio Borges Esteves, em artes, Toinho Andrade
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de show musical, pelo CONTRATADO, de show musical, no evento “Noite de Encanto”, a ser realizado no Teatro de Bolso do Memorial Coluna Prestes, na cidade de Palmas-TO.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.4.288, elemento de despesa 33.90.36
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até o dia 23/02/2012, data da apresentação musical contratada pelo presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
José Antônio Borges Esteves (Contratado)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 14/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000051
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MB Produções e Eventos Ltda – ME, representante exclusiva da Banda Tribali
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de show musical pela Banda Tribali, no evento “Noite do Encanto”, que será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2012, no Teatro de Bolso do Memorial Coluna Prestes, Palmas – TO.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.4.288, Elemento de Despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até o dia 24/02/2012, data da última apresentação musical da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Marcelo Brito de Oliveira (Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 16/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000037
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADA: P. Jones Viríssimo
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização, pela CONTRATADA, de show musical com o Paulinho do Acordeon e Banda, no dia 25 de fevereiro de 2012, com a finalidade de animar uma programação cultural.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.4.288, Elemento de Despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até o dia 25/02/2012, data da última apresentação musical da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Paulo Jones Viríssimo (Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 17/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000082
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADO: Otávio Aires Filho
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a apresentação artística do músico Otávio Aires Filho, para animação do evento “Bairro em Ação”, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 do mês de março de 2012
VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.4.288, Elemento de Despesa 33.90.36
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até o dia 11/03/2012, data da última apresentação musical da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Otávio Aires Filho (Contratado).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 18/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000037
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADA: José de Paula da Silva Me
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de show musical com o Grupo Sthilos Pagode e Samba, durante o evento nominado “Missas Sertanejas”, no dia 11 de março de 2012, no Salão Paroquial da Igreja Bom Jesus da Serra,
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.4.288, Elemento de Despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até o dia 18/03/2012, data da última apresentação musical da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 19/2012
PROCESSO Nº: 2012 5471 000075
CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins
CONTRATADO: Márcio Belo dos Santos
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a apresentação artística do músico Márcio Bello dos Santos e Banda (Grupo Tambores do Tocantins), no dia 03 de março de 2012, no evento “Dia da Arte” promovido pela Associação Social São Pedro de Palmas na sede da entidade na Quadra 307 Norte (ARNO 33),
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 547100-13.392.1028.4.288, Elemento de Despesa 33.90.39
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até o dia 03/03/2012, data da última apresentação musical da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012
SIGNATÁRIOS: Kátia Rocha (Contratante)
Márcio Bello dos Santos (Contratado).
Valor Total para Contratos com dispensa de licitação R$: 31.200,00
Fundação Cultural de Palmas CNPJ:______________________________________
PROCESSO N.º: 9219/2012
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.
DESPACHO N.º 012/2012, À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, contidos no processo n.º 9219/2012, do
Parecer Jurídico nº 357/2012 da Procuradoria geral do Município,
nos termos do art.80, inciso IV e V, da Lei Orgânica do Município,
com base no art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas posteriores alterações RESOLVO declarar a
inexigibilidade de licitação adjudicando seu objeto à Fabiana Borges
Correa, CNPJ Nº xxxxxxxxxxxxx, visando apresentação
artística da Banda Forró do Serrado no circuito de Feiras Livres
e 12ª Fenearno, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
correndo a presente despesa com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:13.392.0031-2606, NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39, Fonte: 001000199, Ficha: 20121630.
PALMAS/TO, aos cinco dias do mês de março de 2012.
KÁTIA MAIA FLORES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
PROCESSO N.º: 7841/2012
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE CANTORA PARA
APRESENTAÇÕES DE SHOWS.
DESPACHO N.º 015/2012, À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, contidos no processo n.º 7841/2012,
do Parecer Jurídico nº 396/2012 da Procuradoria geral do
Município, nos termos do art.80, inciso IV e V, da Lei Orgânica
do Município, com base no art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações RESOLVO
declarar a inexigibilidade de licitação adjudicando seu objeto à
ARTE PRODUÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº
xxxxxxxxxxxx, visando 3 apresentações de shows musicais
da cantora Mônica Soares, no período de março a abril de 2012,
correndo a presente despesa com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:13.392.0031-2606, NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39, Fonte: 001000199, Ficha: 20121630.
PALMAS/TO, aos oito dias do mês de março de 2012.
KÁTIA MAIA FLORES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
PROCESSO N.º: 2012007821
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
DESPACHO N.º 16/2012. À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, do processo n.º 2012007821, Parecer
jurídico n.º 397/2012, da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do art. 79, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município,
conforme a Lei n.º 1755, de 25 de novembro de 2010, combinado
com o art. 25 , inciso III c/c art.26, inc.II da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à
empresa IMPACTO LATINO LTDA, para apresentação de show
artístico da “Banda Impacto Latino”, no mês de março, no circuito
de feiras da Capital, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), de interesse da Fundação Cultural de Palmas, correndo a
presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: 7100.13
.392.0031.2606.3390039.91.
PALMAS/TO, aos nove dias do mês de março de 2012.
KÁTIA MAIA FLORES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
PROCESSO N.º: 2012009217
INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
DESPACHO N.º 020/2012. À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, do processo n.º 2012009217, Parecer
jurídico n.º 462/2012, da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município,
com base no art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas posteriores alterações RESOLVO declarar a
inexigibilidade de licitação adjudicando seu objeto à CMA SOARES
PRODUÇÕES-ME, CNPJ Nº 11.299.506/001-60, visando a
apresentação da Banda Moleca Sapeca na 12ª FENEARNOS,
no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), correndo a
presente despesa com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:03.7100.13.392.0031.2606,
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39, FONTE: 001000199.
PALMAS/TO, aos 16 dias do mês de março de 2012.
KÁTIA MAIA FLORES
Presidente da Fundação Cultural de Palmas
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 118/2012
ESPÉCIE : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: MARCOS LIMA CHAGAS FERREIRA
OBJETO: Prestação de serviços como instrutor do Centro de
Criatividade-Atuação/Área/Campo de Conhecimento: Instrutor de
Flauta Transversal.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como pagamento mensal
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Para o período de 01/03/2012 até 31/12/2012.
BASE LEGAL : Processo nº 5339/2012, nos termos da Lei nº
8.666/93
RECURSOS: UO: 7100, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
13.392.0031-2.629, Natureza da Despesa: 33.90.36, Vínculo:
0010.00.199, conforme NE 1898.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 121/2012
ESPÉCIE : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: ELIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA
OBJETO: Prestação de serviços como instrutora do Centro de
Criatividade-Atuação/Área/Campo de Conhecimento: Instrutora
de Coral.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), como pagamento
mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: Para o período de 01/03/2012 até 31/12/2012.
BASE LEGAL : Processo nº 5358/2012, nos termos da Lei nº
8.666/93
RECURSOS: UO: 7100, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
13.392.0031-2.629, Natureza da Despesa: 33.90.36, Vínculo:
0010.00.199, conforme NE 1901.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 122/2012
ESPÉCIE : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: PEDRO ENUS RODRIGUES DE SOUZA
OBJETO: Prestação de serviços como instrutor do Centro de
Criatividade-Atuação/Área/Campo de Conhecimento: Instrutor de
Bateria.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como pagamento mensal
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Para o período de 01/03/2012 até 31/12/2012.
BASE LEGAL : Processo nº 5368/2012, nos termos da Lei nº
8.666/93
RECURSOS: UO: 7100, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
13.392.0031-2.629, Natureza da Despesa: 33.90.36, Vínculo:
0010.00.199, conforme NE 1907.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 126/2012
ESPÉCIE : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: EDILEIDE RIBEIRO DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviços como instrutora do Centro de
Criatividade-Atuação/Área/Campo de Conhecimento: Instrutora
de Violão
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como pagamento mensal
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Para o período de 01/03/2012 até 31/12/2012.
BASE LEGAL : Processo nº 5365/2012, nos termos da Lei nº
8.666/93
RECURSOS: UO: 7100, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
13.392.0031-2.629, Natureza da Despesa: 33.90.36, Vínculo:
0010.00.199, conforme NE 1902.
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