Três
candidatos participaram e assinaram a carta de intenções com as entidades que
compõem o Move-TO, Movimento de
Políticas Públicas para a Cultura no Tocantins.
Marcelo Lelis
Carlos Amastha
Doutor Luciano
O
objetivo deste debate foi apresentar aos candidatos à Prefeitura da Capital a
conjectura da atual política cultural de nosso município, o Sistema
Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura (ainda em construção), e
a legislação
que já existe, e o que almejamos para o futuro enquanto representantes
da sociedade civil organizada e legalmente constituídas.
A intenção desta apresentação e
debate é assegurar as conquistas já alcançadas e ter o compromisso dos
possíveis prefeitos eleitos para avançarmos em melhorias para o coletivo da
área cultural.
No
dia 26 de julho de 2012, encaminhamos Oficio Padrão aos sete Candidatos a
Prefeito de Palmas, propondo um Debate individual com cada Candidato, onde
juntos assinaríamos uma carta contendo as principais demandas da Cultura, para
os próximos 4 anos.
A
primeira data agendada e confirmada foi para o dia 20/08/2012,
com a candidata a Prefeita de Palmas Luana Ribeiro, porem a mesma não
compareceu a reunião, justificando conflito de agenda com o debate na TV Jaime
Câmara.
A segunda data agendada e confirmada foi para o dia 03/09/2012,
Com o Candidato a Prefeito de Palmas Marcelo Lélis, o qual compareceu e assinou
a carta do Move-TO acrescentando sua logomarca em sinal de credibilidade e
também vários itens, se comprometendo em várias ações em favor da Cultura.
A
terceira data agendada e confirmada foi para o dia 10/09/2012 com o Candidato a Prefeito de Palmas
Carlos Amastha, que compareceu, assinou a carta e também acrescentou sua logo
marca de campanha, em sinal de comprometimento e dando credibilidade as ações
do Move-TO, em favor da Cultura.
A
quarta data agendada e confirmada foi para o dia 12/09/2012 com o candidato a Prefeito de Palmas Dr
Luciano, que compareceu e assinou a carta em sinal de comprometimento e dando
credibilidade as ações do Move-TO, em favor da Cultura.
A
quinta data reagendada e confirmada foi para o dia 24/09/2012,
com a candidata Luana Ribeiro, porem a mesma não compareceu a reunião.
Os
outros três candidatos a Prefeito de Palmas receberam Oficio padrão pedindo
agendamento de data, também foram contatados pessoalmente pela coordenação do
Move-TO, porem, não confirmaram data para o Debate com a classe artística.
Cronograma das atividades do Debate com os Candidatos a
Prefeito de Palmas 2012.
1 - A primeira reunião marcada para dia
20/08/2012, com Luana Ribeiro – não compareceu.
2 - A segunda reunião marcada para
03/09/2012 com Marcelo Lélis ok
3 - Terceira Reunião marcada para
10/09/2012 com Carlos Amasths ok
4 - Quarta Reunião marcada para
12/09/2012 Dr Luciano ok
5 - Quinta reunião marcada para
24/09/2012 com Luana Ribeiro que não compareceu
Nos últimos dez anos, o mundo todo
vem observando a necessidade de criar ferramentas de proteção e a promoção da
diversidade das Expressões Culturais, o que no Brasil culminou no Decreto
Legislativo 485/2003, oriundo da Convenção da UNESCO.
“As cidades e os espaços locais são
ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e
constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro
de tudo aquilo que é diferente e distinto; procedências, visões, idades,
gêneros, etnias e classes sociais, torna possível o desenvolvimento humano
integral”
(Agenda 21 da Cultura, Barcelona 2004).
Um breve relato sobre políticas públicas para cultura
no Estado de Tocantins e ações das instituições representativas da classe
musical.
Jeremias
Moreira – OMB/CRETO
No Estado
do Tocantins, ações e mobilizações da classe artística, resultou na aprovação
da Lei nº 1.402/2003, que cria o Fundo Estadual de Cultura, porem, a lei não
foi sancionada. No dia 08 de março de 2005, depois de uma grande mobilização
dos músicos, e com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou-se a
primeira reunião de implantação do Conselho Regional da OMB no Tocantins, seguida
de 12 Seminários nos principais municípios, colhendo assinaturas e aplicando
questionários, objetivando conhecer as demandas da classe.
Esse
fato reanimou os demais artistas e em resposta a essa mobilização, o Governo
Estadual nomeou novo gestor para a Fundação Cultural do Tocantins, e em
parceria com o MinC, foi possível a realização do I Seminário Estadual de
Cultura, a 1ª Pré Conferencia Nacional e o deslocamento de dezenas de artistas
a Brasília para participarem da 1ª CNC. Em fevereiro de 2006, estabelecemos
parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, onde por meio do
Projeto Palmas Verãos 2006, beneficiaram 240 músicos com a aquisição da
Carteira profissional e também um local digno para sediar provisoriamente o
Conselho Regional.
Em
setembro de 2006, a OMB-TO encaminhou uma Carta aos Candidatos a Governador,
Senador e Deputados, propondo ações voltadas para todo o segmento da Cultura.
Depois do advento, o presidente da OMB-TO, e o Presidente da Fundação Cultural
do Tocantins, estabeleceram uma aproximação com os Deputados eleitos, para a
regularização do Conselho Estadual de Cultura, e em 04/07/2007 foi publicado no
D.O. a criação do Conselho Estadual de Cultura e posteriormente a eleição dos
Conselheiros. No ano de 2008, a OMB-TO promoveu o 1º Debate com os Candidatos a
prefeito de Palmas, onde entregamos as mãos dos Candidatos, as propostas dos
músicos.
Também em parceria com o Instituto
Tabokuçu, realizou o Fórum OMQ – Organização de Mercado e Qualificação dos
músicos profissionais no Tocantins, onde contou com a participação de
Representante do MTB – Ministério do Trabalho e Emprego, Gestores Culturais,
Autoridades Políticas e demais artistas, ficando clara a necessidade da criação
do SINDIMUSI-TO Sindicato dos Músicos, para sanar as demandas trabalhistas e a ASPROM-TO - Associação dos
Profissionais da Música, que agrega os demais trabalhadores que contribuem na
estrutura física e administrativa de um show musical.
Buscando
maior divulgação e valorização dos músicos, realizamos a Feira da Música PMW, dias 09 a 11 de julho de 2009, evento que contou
com a participação de 38 bandas, somando aproximadamente 200 músicos. O evento
teve grande repercussão, chegando a termos confirmado a presença do então
Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Devido às tramitações de cassação do
Governador e as transições de gestão no Governo do Tocantins, que demorou mais
de um ano, a Fundação Cultural ficou desprovida de repasses de recursos, porem
continuou contratando os serviços dos artistas sem previsão de data para pagamento,
então surgiu no meio artístico, um sentimento de total decepção. Diante dessas
circunstancias onde o novo Governo não assumia as dívidas de um governo
deposto, como se os trabalhos desenvolvidos por profissionais da Cultura,
fossem para governos e não para o Estado.
Decidimos então mobilizar os artistas
para as Conferencias Municipais, entendendo que a troca de experiências e o
compartilhamento das dificuldades circunstanciais, restabeleceriam a
criatividade e busca de soluções eficazes para as nossas deficiências. Artistas
de 25 municípios aceitaram o desfio e realizaram suas Conferencias.
Exigimos
do governo suporte para a
II Conferencia estadual de Cultura, realizado dia 12/12/2009, onde elegemos 22
Delegados para a II CNC em Brasília. Contando ainda com o envolvimento de
alguns Deputados que sensibilizaram com a nossa demanda, firmamos acordo com
aquele que se tornaria Governador do Estado mediante eleições indiretas, para a
regulamentação da Lei 1.402/2003 que criara o Fundo Estadual de Cultura, ainda
em 2009.
Infelizmente
o mesmo não cumpriu o prometido, o que levou a classe artística a se manifestar
e repudiar o descaso para com a Cultura nos mais diversos meios de comunicação.
Finalmente no dia 05/01/2010, foi publicado o Decreto 3929 que regularizou o Fundo Estadual de Cultura do Tocantins,
com um aporte de R$ 2.000,000,00.
No
mês de junho, já as vésperas das eleições para o governo do Estado, ciente de
que o Governo não poderia publicar Edital durante o período eleitoral,
decidimos criar o Move-TO, Movimento de
Políticas Públicas para a Cultura no Tocantins, Fórum que agrega todas as
Instituições de Cultura, constituídas no Estado, com o propósito de tomar as
medidas cabíveis para garantir a população, o direito ao acesso as mais
diversas manifestações culturais, compreendida como dimensão fundamental para o
desenvolvimento humano e econômico, social e ambiental.
No mês de setembro de 2010, encaminhamos anexo
ao Oficio do MOVE-TO, uma Carta Aberta aos Gestores, com Diretrizes para uma
Política Pública Cultural, as mãos dos Candidatos a Governador e Senadores, o
que resultou no pronto atendimento por parte do novo Governador Eleito, ao
reunir todo o seguimento e atender parte de nossas reivindicações, porém mesmo
publicando um Edital que disponibilizou um valor inédito na história do
Tocantins em 2011, até o presente momento não
publicou novo edital para 2012, causando grande incerteza quanto à
continuidade dos projetos e ações para 2013.
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