Cultura Nacional em GREVE - 7 de Maio

As mobilizações acontecem no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. 

O Fórum das Associações dos Servidores Federais da Cultura divulgou um manifesto.

Manifesto dos servidores da Cultura

Diz a Constituição Federal que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Entre as atribuições do Estado, podemos destacar a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro, o fomento às manifestações artísticas, a promoção da diversidade cultural. No entanto, sabemos que a Cultura, em nosso país, não é tratada como prioridade. O governo federal destina apenas 0,6% de seu orçamento para o Ministério da Cultura, enquanto dedica quase 45% da arrecadação para o pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa (fonte: Auditoria Cidadã da Dívida).

Eis o resultado dessa política: por um lado, museus federais, bibliotecas, entre elas a Biblioteca Nacional, centros de documentação, teatros, e demais instituições culturais estão em péssimo estado de conservação, a infraestrutura está precarizada e não garante a segurança das pessoas e do patrimônio cultural bibliográfico, museológico, arqueológico e arquivístico sob a responsabilidade do MinC. Além disso, a política de fomento à cultura em suas diversas linguagens se revela concentradora de recursos, comprometendo o objetivo principal de garantir a plena expressão cultural e acesso à cultura por todos os brasileiros.

A situação do quadro funcional do MinC é a outra face dessa mesma moeda. O governo simplesmente ignora os acordos sindicais assinados com os servidores da Cultura nos últimos 10 anos e se recusa a cumpri-los na íntegra! Os servidores da pasta estão entre os que recebem a pior remuneração do Poder Executivo Federal. O profissional da Cultura não recebe nenhum adicional de titulação ou qualificação, mesmo que tenha graduação (servidores de nível médio), especialização, mestrado ou doutorado, ao contrário do que ocorre em diversos outros Ministérios. Diante da falta de perspectiva como servidor da Cultura, grande parte dos servidores tem deixado seus cargos em busca de melhores salários. A evasão de servidores ingressos no Ministério nos últimos dez anos chega a 60%! Soma-se a isso o fato de que cerca de metade dos servidores poderá se aposentar em menos de cinco anos. Em breve, não sobrará ninguém!

POR TUDO ISSO, ESTAMOS NA RUA! 

Nossas causas:

. Valorização da Cultura no conjunto das políticas do governo federal;
. Aumento da verba da Cultura no orçamento da União;
. Liberdade de manifestação cultural, artística e política;
. Formulação e execução de políticas de fomento mais inclusivas e descentralizadoras de recursos;
. Conservação adequada dos bens imóveis, equipamentos e acervos culturais mantidos pelo Poder Público Federal;
. Valorização dos servidores federais da cultura e adoção de uma política remuneratória condizente com suas responsabilidades e qualificações (incluindo aí o cumprimento de 10 anos de acordos firmados com a categoria).
Venha lutar pela Cultura que também é sua! Valorize o SEU patrimônio!
Fórum das Associações dos Servidores Federais da Cultura

 

SINDSEP - DF Também se manifestou. 

Os servidores do Ministério da Cultura executam ações de preservação e divulgação da memória material e imaterial nacional; de formação, conservação e difusão do patrimônio cultural brasileiro; guardam, dão tratamento técnico e garantem acesso a grande parte dos mais importantes acervos bibliográficos, documentais, arquitetônicos e artísticos do país, desenvolvem ações de fomento voltadas para manifestações culturais de diversas naturezas e linguagens, em todo o território brasileiro.

Apesar de desempenhar um papel fundamental, o Ministério da Cultura está em risco de extinção pela falta de servidores! É urgente a necessidade de recomposição do seu quadro funcional. O ministério estima que pelo menos 35% dos servidores poderão se aposentar nos próximos quatro anos. Por outro lado, a evasão de servidores oriundos dos concursos recentes é crescente e já ultrapassou 50% do total de admitidos, em razão dos baixos salários. A realização de concursos mostra-se inútil sem que sejam implementados uma tabela salarial e um plano de carreira justos, que assegurem a permanência dos servidores concursados. Cerca de 25% dos servidores atualmente lotados no MinC e vinculadas são cedidos de outros ministérios, comprometendo ainda mais a solidez do quadro funcional.

Nossa luta para conseguir um plano de carreira e uma remuneração digna é muito antiga. Em 2003, foi criada a Mesa Setorial de Negociação da Cultura. Em 2004, foi aprovado o Plano Especial de Cargos da Cultura (PECC), que nunca foi implantado na sua íntegra. A tabela remuneratória dos servidores da Cultura tem os mais baixos valores dentro do Poder Executivo Federal. Apesar dos acordos assinados em 2005, 2007 e 2011, nos quais o governo se comprometeu a implantar a racionalização de cargos (para o qual há estudo pronto) e instituir as gratificações de qualificação (para nível médio) e retribuições de titulação (para nível superior), até hoje nada foi cumprido. Essas gratificações são comuns em várias carreiras correlatas à Cultura, em inúmeros Ministérios, e fazem parte da política de incentivo à qualificação do servidor público federal. A retribuição por titulação e a gratificação por qualificação vêm ao encontro da política de estímulo à continuidade da formação dos servidores adotada por este governo, além de desempenhar papel fundamental para a retenção dos servidores altamente qualificados nos quadros do MinC, evitando a evasão. Esses incentivos são fundamentais para o MinC, visto que a  formação continuada tem grande impacto na qualidade da elaboração e na execução das políticas culturais. 

O  governo  federal  promove a  III  Conferência Nacional de Cultura, mas IGNORA as legítimas reivindicações dos servidores, apesar de saber que a execução de qualquer política pública de Cultura depende do trabalho dos servidores da Cultura! 

Pela valorização dos servidores da Cultura!

Pela implementação de um Plano de Carreira e remuneração digna!

NÃO HÁ POLÍTICA PÚBLICA SEM SERVIDOR PÚBLICO!

Fórum das Associações de Servidores da Cultura/ Fórum da Cultura

Sindsep-DF 

 

 

ATO DA CULTURA CINELÂNDIA  RJ

LANÇAMENTO PÚBLICO DO HIT DA GREVE 

 (PARÓDIA BEIJINHO NO OMBRO)

7 DE MAIO

CINELÂNDIA 10H

CONCENTRAÇÃO NO CAPANEMA A PARTIR DE 7:30!

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