Apesar de não terem muita
visibilidade pelos meios de comunicação os pontos de Cultura estão sendo os
maiores incentivadores e fomentadores dos
processos criativos das expressões artísticas na capital. Instalados em
casas, em centros culturais ou em outros
lugares alternativos são projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo
Ministério da Cultura – MinC e implementados por entidades não governamentais e é
a ação prioritária e o elemento de articulação entre as demais atividades do Programa
Cultura Viva.
Caracterizam-se por um processo
orgânico, agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de
apoio; a escola, a associação do bairro, grupos de praticantes de expressões
artísticas-culturais entre outros.
Informações numéricas sobre a evolução do Programa de 2004 a
2012:
Como participar dos Pontos de Cultura
Para se tornar um Ponto de
Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação
da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para
análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e
personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado
convênio plurianual para execução do projeto aprovado.
Rede de pontos de cultura
Os entes da federação
interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede
de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de Pontos a
serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos). É necessário
ainda dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do
convênio a ser firmado.
Podem participar dos editais de
seleção pública pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que
sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas,
fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações
de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade
civil de interesse público (Oscips) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na
área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.
Os projetos a serem selecionados
deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de pulsão
e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a
inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de
emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.
Em geral os Pontos de Cultura
selecionados recebem recursos distribuídos em três anos
consecutivos.
Ponto de Cultura Casa de Caboclo
Ponto de Cultura Canto das Artes
Ponto de Cultura Aldeia Taboka Grande
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