O Ministério da Cultura (MinC) inicia o processo de reformulação de um dos seus principais instrumentos de participação social: o CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), para o período de 2015 a 2017. O processo será dará em quatro etapas.
Na primeira etapa haverá uma consulta pública sobre a proposta do Processo Eleitoral do Conselho na plataforma digital. A consulta começa a partir das 20h do dia 18 de junho e segue até 2 de julho de 2015.
Por meio da plataforma digital, o edital será apresentado em quatro blocos: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Ao final de cada bloco, as pessoas poderão fazer seus comentários em campos específicos a respeito dos aspectos positivos e negativos das regras da eleição.
Os comentários estarão visíveis e serão moderados pela equipe do CNPC. Ao final do prazo de consulta, as sugestões de mudanças serão sistematizadas e debatidas pelo Grupo de Trabalho do processo eleitoral, composto por oito integrantes, sendo quatro da sociedade civil e quatro do Sistema MinC, que irão avaliar as alterações sugeridas e justificar a viabilidade ou não de efetivá-las. O edital do processo eleitoral será publicado em 10 de julho, mesmo dia do início das inscrições.
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