COMUNICADO ASMINC

Após reunião do Fórum da Cultura, em que as direções das entidades pertencentes ao Fórum da Cultura já haviam informado haver se posicionado em relação ao Termo de Compromisso, a AsMinC realizou uma Assembléia, no dia 22/05/2018, afim de discutir a minuta proposta. Nesta, os servidores se posicionaram no sentido de não subscreverem a minuta nos termos propostos, haja vista que:

• O termo de acordo proposto não agrega valor ou alteração na relação existente entre a associação e essa Confederação.

• A pactuação política e participação da AsMinC nas atividades de negociação junto ao governo federal do Departamento de Educação e Cultura, órgão dessa Confederação em que essa entidade mantém diálogo permanente, independe da formalização de uma relação jurídico-institucional, o que, inclusive, deve ser cautelosamente avaliada pois pode criar implicações conflitantes com estatutos e regras jurídicas existentes;

• A organização da na área da cultura, mais que um ato simbólico, prescinde de um dialogo com a base no sentido de estabelecer preceitos e discussões que venham aprimorar as relações entre as associações do setor, essa confederação, e os sindicatos locais. Assim, mais que estabelecer uma pactuação para o processo de negociação, é necessário um debate amplo dos seguintes pontos: atuação dos sindicatos locais para os servidores da cultura; participação dos servidores da cultura nas instâncias colegiadas deliberativas da CONDSEF (CDE, Diretoria..) para acompanhamento das ações e definição das formas de encaminhamentos e deliberação; e estabelecimento de um canal de comunicação comum e unificado.

Nesse sentido, somente com um processo de amplo debate nacional junto as bases dos servidores da cultura pode ser construída uma organização no sentido de unificar a categoria e aprimorar as relações do setor.

Por outro lado, foi reconhecida, pela plenária da referida Assembléia, a legitimidade do documento e a subscrição das associações do Fórum da Cultura que se interessarem em formalizar a relação com essa entidade.

A AsMinC mantém a disposição para realizar agendas conjuntas, participar em atividades propostas por essa Confederação, e avançar na discussão do setor (principalmente na construção de um seminário nacional para discussão das questões do setor, conforme já apresentado e aprovado em diversas assembléias da associação, bem como no último encontro do setor).

O seminário, inclusive, pode orientar a construção de uma nova formalização da pactuação política. Por fim, cumprimentamos essa entidade pela criação do Departamento de Cultura da CONDSEF, ação que realmente apresenta um avanço nas relações entre os servidores da cultura e a organização do setor nessa CONFEDERAÇÃO.

Após reunião do Fórum da Cultura, em que as direções das entidades pertencentes ao Fórum da Cultura já haviam informado haver se posicionado em relação ao Termo de Compromisso, a AsMinC realizou uma Assembléia, no dia 22/05/2018, afim de discutir a minuta proposta. Nesta, os servidores se posicionaram no sentido de não subscreverem a minuta nos termos propostos, haja vista que:

• O termo de acordo proposto não agrega valor ou alteração na relação existente entre a associação e essa Confederação.

• A pactuação política e participação da AsMinC nas atividades de negociação junto ao governo federal do Departamento de Educação e Cultura, órgão dessa Confederação em que essa entidade mantém diálogo permanente, independe da formalização de uma relação jurídico-institucional, o que, inclusive, deve ser cautelosamente avaliada pois pode criar implicações conflitantes com estatutos e regras jurídicas existentes;

• A organização da na área da cultura, mais que um ato simbólico, prescinde de um dialogo com a base no sentido de estabelecer preceitos e discussões que venham aprimorar as relações entre as associações do setor, essa confederação, e os sindicatos locais. Assim, mais que estabelecer uma pactuação para o processo de negociação, é necessário um debate amplo dos seguintes pontos: atuação dos sindicatos locais para os servidores da cultura; participação dos servidores da cultura nas instâncias colegiadas deliberativas da CONDSEF (CDE, Diretoria..) para acompanhamento das ações e definição das formas de encaminhamentos e deliberação; e estabelecimento de um canal de comunicação comum e unificado.

Nesse sentido, somente com um processo de amplo debate nacional junto as bases dos servidores da cultura pode ser construída uma organização no sentido de unificar a categoria e aprimorar as relações do setor.

Por outro lado, foi reconhecida, pela plenária da referida Assembléia, a legitimidade do documento e a subscrição das associações do Fórum da Cultura que se interessarem em formalizar a relação com essa entidade.

A AsMinC mantém a disposição para realizar agendas conjuntas, participar em atividades propostas por essa Confederação, e avançar na discussão do setor (principalmente na construção de um seminário nacional para discussão das questões do setor, conforme já apresentado e aprovado em diversas assembléias da associação, bem como no último encontro do setor).

O seminário, inclusive, pode orientar a construção de uma nova formalização da pactuação política. Por fim, cumprimentamos essa entidade pela criação do Departamento de Cultura da CONDSEF, ação que realmente apresenta um avanço nas relações entre os servidores da cultura e a organização do setor nessa CONFEDERAÇÃO.