Associações do Jalapão Realizam Exposição em Evento Nacional do INCRA

O Encontro Nacional de Superintendentes Regionais do Incra, em Palmas (TO), discutiu regularização e titulação de áreas públicas federais e assentamentos da reforma agrária nos dias 9 e 10 de dezembro.

Os gestores do instituto debatem ações, compartilham soluções e experiências para aperfeiçoar e agilizar a titulação de mais famílias no campo.

A Associação Mulheres Unidas que hoje tem sua sede nos Assentamentos Santo Onofre e Santa Tereza 1 no município de Ponte Alta do Tocantins foi convidada para fazer a exposição dos trabalhos produzidos em Capim Dourado  por  artesãs beneficiadas pelos projetos da Reforma Agrária, estes foram apresentado como modelo  de empreendimento da agricultura familiar  aos Gestores Nacionais do INCRA. Foi apresentado um vídeo institucional (Link/Vídeo) da associação e Raquel Pinheiro, presidente da associação foi convidada a fazer um relato da realidade da sua comunidade aos participantes do evento .

Participou também como parceira convidada  das Mulheres Unidas, a Associação de Capim Dourado Ponte Altense do Tocantins que além da exposição também fez a comercialização de seus  produtos da sua  região para os participantes do evento vindos de todo o Brasil.

O evento de abertura foi no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em Palmas, com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, do ex-deputado federal Cesar Halum e de 29 superintendes regionais de todo Brasil. A programação seguiu até  sexta-feira (10/12), e teve uma palestra ministrada pelo juiz Océlio Nobre, que é coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) e falou das experiências da Corregedor-Geral da Justiça do Tocantins junto ao Incra.

Luciano de Souza (Cultura-TO)

SOBRE O TEMA DO EVENTO A PARTIR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TOCANTINS:

Resgate da cidadania das pessoas

Na sua fala de abertura, a corregedora fez questão de lembrar aos presentes sobre a importância da regularização fundiária e como o Poder Judiciário tocantinense tem buscado meios de fomentar isso nos municípios do Estado.

Desembargadora
Etelvina Maria Sampaio Felipe

“É uma satisfação para a Corregedoria participar desse evento e representar o TJTO em uma pauta que tem um tema tão importante como a regularização fundiária no Brasil. É uma questão de visibilidade muito grande e é durante esses eventos que são feitas as trocas de experiências, que as ações são avaliadas e são discutida sugestões futuras. Sabemos que a regularização fundiária gera riqueza, trabalha o direito constitucional da moradia, trabalha o direito de propriedade e resgata a cidadania das pessoas. Esses são elementos que têm feito o Poder Judiciário do Tocantins desempenhar ações e esforços para levar a regularização fundiária adiante dentro do território tocantinense”, destacou a desembargadora Etelvina.

Agenda da regularização fundiária

“A presença da Corregedoria-Geral da Justiça no encontro nacional de superintendentes do Incra resulta do comprometimento com a agenda da regularização fundiária, um trabalho de apoio e diálogo com todos os atores responsáveis pelo tema no Tocantins. A Corregedora-desembargadora lidera, no Tocantins, este trabalho de conscientização e apoio aos órgãos competentes para fazer da regularização fundiária uma realidade, levando cidadania e respeito a dignidade da pessoa humana”, pontuou o juiz Océlio Nobre.

Importância das parcerias institucionais

O presidente do Incra pontuou que esse é o momento em que são avaliadas ações desenvolvidas pelo órgão durante os últimos três anos. É feito uma avaliação do cumprimento de metas e repactuação da programação para ano de 2021. “Também é um momento de troca de experiências e de marcos de maior eficiência entre essas superintendências regionais com espaço para que apresentem as experiências que foram exitosas e que podem ser multiplicadas em outros estados”, ressaltou Geraldo Melo Filho.

Ele também falou da importância das parcerias e como é fundamental o poder judiciário fazer parte do processo. “Para que a gente possa desenvolver as ações precisamos de parcerias institucionais, pois o órgão sozinho não é capaz de atender a essa demanda enorme que existe no Brasil inteiro. A gente precisa que parceiros estejam conosco, seja estado, municípios, que já atuam e nos ajudam nessa no cumprimento dessa missão, mas muito especialmente o Poder Judiciário. A presença do Poder Judiciário acompanhando o que tem sido feito pelos órgãos que estão trabalham nesse assunto, além de nos dar um conforto operacional de sabermos que estamos trabalhando dentro da legalidade, significam também a segurança para esse público lá na ponta, de que tudo que está sendo feito não vai ser revertido e que está sendo acompanhado com lisura pelo Poder Judiciário”, frisou.

     (Texto: Samir Leão / Fotos: Elias Oliveira

Comunicação TJTO)