Verdades e Mentiras sobre o Espaço Cultural de
Palmas
Uma grande cobertura metálica, de
aproximadamente 6.000 m², abriga o complexo cultural formado
por biblioteca, teatro com capacidade para 510 pessoas, sala de
cinema para 110 pessoas, 09 salas de aulas multiuso, administração
e recepção.
Espaço Cultural de Palmas - Tocantins
projeto 1994, construção 1995/96
Projeto de Arquitetura: Paulo Henrique Paranhos
Construtora: Ecen Engenharia
Estrutura Metálica: Alusud
Alunos e Usuários do Espaço Cultural a ver navios
Sem previsão de
reabertura, os alunos que eram atendidos no Centro de Criatividade do
Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, assim como os demais usuários ficaram a ver navios. Com o
discurso de atender pessoas mais necessitadas, algumas das ações
que antes eram desenvolvidas no local foram transferidas para
pontos extremos da Capital, sem um planejamento e sem uma proposta
pedagógica clara e definida.
O que antes
vinha sendo desenvolvido de forma precária devido às limitações
gerenciais, estruturais e financeiras da Fundação Cultural de
Palmas, agora estão numa situação mais complicada. Ao anunciar uma
suposta descentralização do Centro de Criatividades ainda no
primeiro semestre de 2013, ficou a expectativa de que as ações
seriam estendidas para as periferias da Capital; porém, o que
aconteceu na verdade, foi a desativação do Centro de Referência e
a “descontinuação” de suas ações.
Por que já chamá-lo de Centro de Referência?
Porque de fato
tem sido. Desde sua criação, e partir do concurso
público realizado em 2006 para professores com formação superior
em educação artística, especialistas (Pós Graduados, Mestres,)
em diversas áreas para atuar no local, tornou-se um centro de
referência para quem procurava investir na carreira profissional
artística e na docência no Ensino de Artes.
Prova disso é
que vários professores de ensino de artes da rede pública e privada
da capital eram alunos dos cursos de História da Arte, de artes visuais, de teatro, de instrumentos musicais e de canto.
Recentemente, a
primeira turma do curso de Licenciatura em Educação Musical,
promovido pela Universidade Aberta do Brasil - UNB pólo Porto
Nacional, fez sua colação de grau numa turma que incluía ex-alunos
do Espaço Cultural .
Os responsáveis (ou “irresponsáveis”) pela
apresentação do relatório de atividades da gestão anterior
preferiram apresentar um relatório à equipe de transição da atual
gestão, contendo dados meramente quantitativos, sem levar em
consideração os dados qualitativos, omitindo uma série de outros
problemas que a entidade enfrentava e ainda enfrenta (percebíveis
claramente a olhos nus).
Outra coisa
importante de ser lembrada é que ações de formação artística já
são realizadas na maioria das escolas da rede pública municipal, no
centro da cidade e em bairros mais afastados, através do projeto
Salas Integradas (descontinuado pela atual gestão), do Programa
Mais Educação (Governo Federal), da Escola Aberta, além de outras
atividades, já reconhecidas inclusive pelo Governo Federal.
(O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante à apresentação da
Orquestra Sinfônica Dona Lindu. A orquestra, cujo nome é uma
homenagem à mãe do presidente, é da Escola Municipal de Tempo
Integral Eurides Ferreira de Mello, de Palmas - Fotos: José Cruz))
É muito importante entender, diferenciar:
Quais os objetivos
dos projetos pedagógicos desenvolvidos nas Escolas de Educação
Formal?
Quais devem ou podem serem desenvolvidos num Centro de Formação Artística?
Quais devem ou podem serem desenvolvidos num Centro de Formação Artística?
Qual é o
processo de transformação e institucionalização da cultura no
programa do Governo Federal e qual é seu conceito sobre participação
social ?
A falta de
profissionais habilitados na área de coordenação pedagógica no
Espaço Cultural, falta de uma direção coesa com os princípios
democráticos, que entenda o que é uma gestão compartilhada foi fator
determinante para a situação atual.
Equipamentos Culturais Desativados
Galeria de Artes do Centro de Criatividades
A verdadeira descentralização (Ações significativas)
Obras para novos equipamentos Culturais
Interrompidas.
Taquaralto - Morada do Sol 2
Quadra 1304 Sul
Equipe docente
desmotivada, sem perspectivas de desenvolver um bom trabalho.
Segundo uma
publicação no site do Sindicato dos Servidores, os professores
enviaram mais de 10 ofícios ao atual Presidente da Fundação
Cultural de Palmas e não receberam qualquer retorno.
Estão trabalhando
sob pressão psicológica, sem condições pedagógicas de
desenvolver um bom trabalho.
Outro problema de ordem administrativa foi a
escolha das entidades conveniadas.
Que fique claro que em nenhum momento a intenção
deste artigo é questionar a idoneidade das mesmas, mas, sim, a falta
de chamamento público para realização de convênios com outras
entidades privadas.
Mesmo usando de
uma fundamentação jurídica para a escolha de tais entidades
seguindo a Orientação Normativa nº 31, de 15 de abril de 2010 da
Advocacia Geral da União que determina a precedência de chamamento
público, a escolha das entidades causam margem para a imoralidade,
falta de isonomia, pois excluiu do processo todas as outras
entidades das regiões que desenvolvem um trabalho sério junto a
comunidade.
Que tipo de
proposta de descentralização é esta? de governo que se diz
popular, que ao invés de trabalhar a inclusão, a participação
social, propõe a exclusão fundamentada em pareceres jurídicos?
O edital de
cultura lançado recentemente é uma boa iniciativa (ainda não
concretizada), porém não garante continuidade de nada, vejam o que
aconteceu com o Edital de Cultura do Estado do Tocantins.
Cadê o Conselho
Municipal de Cultura? A desculpa de estar esperando a aprovação de
nova lei para realização de eleições é balela, conversa para boi
dormir, a alteração da lei não interfere nas eleições.
O prefeito
errou ao não ter colocado novos gestores capacitados, pensando o
desenvolvimento das políticas culturais municipais antenadas com o
quê está acontecendo no resto do Brasil e no mundo, respeitando a
cultura local, respeitando a diversidade e os projetos que vinham
acontecendo.
Enfim mais um gestão cultural baseada no
“achismo”, passam os anos, passam as gestões e tudo continua
igual, “Mais do Mesmo” cultura do clientelismo, do
fisiologismo, é o Balcão da Cultura fazendo a alegria do povo.
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