O GAP Publica carta aberta ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

O Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música - GAP,  é uma associação de artistas eminentes da música brasileira, fundada em 2006 com o objetivo de atuar junto ao Poder Legislativo por avanços na Legislação brasileira para a Música. 

O Grupo vem atuando em importantes temas ligados a música nacional como por exemplo a aprovação da Lei 12.853/13,  quando foi  recebido no gabinete da Presidência do Senado Federal com a presença de Roberto Carlos, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Lenine, Frejat, Fernanda Abreu, Leoni, entre tantos, assim como na aprovação da PEC 123/11, a PEC da Música e da Lei 11.769/08 que trouxe a música de volta ao ensino fundamental. São conquistas notórias da participação efetiva do GAP em exitosa parceria com o Congresso Nacional e na vida política nacional. 

Isto posto, o GAP, representando um numeroso grupo de artistas, vem manifestar grave preocupação com a eleição do advogado Dr. Sydney Sanches como representante dos artistas no CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Congresso Nacional e de seu suplente Jorge Coutinho. A classe artística conhece o Dr. Sidney Sanches de longa data e o reconhece como legítimo defensor dos interesses da indústria editorial da música, nacional e internacional, com a qual os artistas têm tido muitos problemas, especialmente na área digital.

Quanto ao Conselho de Comunicação Social

Previsto na Constituição, o Conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional nas decisões sobre temas ligados à comunicação. Entre as atribuições está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre temas como: liberdade de expressão, propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, produção e programação das emissoras de rádio e televisão; monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. 

Confira AQUI  atual composição  do Conselho de Comunicação Social do Congresso

Assim, o grupo CONTESTA  a indicação do Dr. Sidney Sanches para representante dos artistas no Conselho de Comunicação Social e solicita sua substituição, de forma a terem um artista de verdade, como seu legítimo representante. Este proceder sim, seria compatível com os princípios democráticos que vêm pautando as relações dos artistas com o Congresso Nacional.

(Foto: facebook GAP)