O Secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, em palestra no “Seminário de Planos Estaduais de Cultura” informou as bases da III CNC, que acontecerá em Novembro de 2013. "Achamos importante que todos adiantem-se e não deixem a discussão para o último momento. Municípios, Estados, ONGs, Conselheiros de cultura, Pontos de Cultura e demais interessados efetivamente nas Políticas Públicas para a Cultura devem movimentar-se desde já".
TEMA GERAL
UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA – DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
TEMAS ESPECÍFICOS
a) IMPLANTAÇÃO DO SNC
Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e participação social
PALAVRAS CHAVE: Marcos legais | Controle Social | Qualificação da Gestão Cultural
b) PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos, bem como da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais
PALAVRAS CHAVE: Criação | Circulação | Formação Artística | Democratização da Comunicação | Valorização do patrimônio
c) CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e da consolidação da cidadania
PALAVRAS CHAVE: Acesso | Tecnologias sociais | Articulação em rede | Formação para a Diversidade
d) CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável
PALAVRAS CHAVE: Territórios criativos | Fomento às condições materiais da Criação | dinamização da economia criativa
CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO
MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL Até 14 de Julho
REGIONAL/TERRITORIAL Até 15 de Setembro
ESTADUAL Até 29 de setembro
NACIONAL 23 A 26 DE NOVEMBRO
AS CONFERÊNCIAS
São permitidas e até estimuladas as conferências intermunicipais, visando facilitar o processo, mas o ideal é que cada município organize pelo menos um encontro local/conferência livre, de modo a chegar na conferência intermunicipal com um conjunto mínimo de propostas que reflitam sua realidade local. Nas duas primeiras conferências nacionais de cultura muitos municípios ficaram sem propostas próprias, apenas discutindo os temas nacionais ou as demandas locais. A III Conferência Nacional de Cultura, a partir dos vários formatos possíveis de suas prévias, deve avançar neste sentido, para assumir seu papel de orientação de planejamento público para o setor de Cultura e Arte.
AS CONFERÊNCIAS LIVRES
As Conferências Livres poderão ser promovidas e organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público e ficarão sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem. Terão caráter mobilizador, não elegerão delegados, mas poderão contribuir com proposições à 3ª Conferência Nacional de Cultura. Em geral, têm apenas três condições:
1. Devem discutir os temas previstos
2. Devem ter pelo menos vinte pessoas presentes
3. Devem enviar o relatório da reunião
É importante que tudo esteja documentado. Assim, sugerimos que haja ata da reunião e relação dos participantes com: Nome completo, RG, Endereço, Contato. Com relação ao número e comprovação, é importante que haja o maior número possível de presentes e que a ata seja assinada pelos participantes.
Luciano de Souza
Membro Colegiado Setorial da Música
CNPC/Conselho Nacional de Políticas Culturais -
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