Foi publicado no diário oficial do Estado do Tocantins em 15 de Agosto de 2014 a convocação para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura do Tocantins. Tendo como tema " A Construção do Plano Estadual de Cultura como Parte Integrante do Sistema Estadual de Cultura " deverá acontecer no período de 28 a 29 de novembro de 2014.
Com objetivo fundamental da aprovação da minuta do projeto de lei do Plano Estadual de Cultura algumas ações devem anteceder a Conferência Estadual tais como; Conferências Municipais ou Intermunicipais de Cultura, convocadas pelos Prefeitos; Conferência Indígena convocada pelo Presidente da Fundação Cultural do Tocantins e Fóruns Setoriais que elegerão os delegados com direito a voto na Conferência Estadual.
Política Cultural de Estado para além de uma Gestão
No Estado do Tocantins a Construção do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura tem sido um processo de participação coletiva da sociedade civil de mais de uma década. Parte integrante de um Sistema Nacional é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor.
Seu objetivo é organizar as políticas culturais
de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente
de mudanças de governantes. Também visa a possibilitar mecanismos de
gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do
controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a
universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à
produção.
Alguns municípios já realizaram sua Pré Conferência e já indicaram seus Delegados para Conferência Estadual de Cultura ( Links: Gurupi, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins) outros deverão realizar nos próximos dias:
Dia 21 de Outubro - Araguatins
Dia 30 de outubro - Fátima
Dias 30 e 31 de Outubro - Arraias
Diário oficial com a convocação da 4ª Conferência Estadual de Cultura
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