As Conferências
e Fóruns Nacionais de Cultura tem afirmado o reconhecimento de um “custo
amazônico” a ser incluído em todos os novos programas e editais para
projetos culturais nacionais. Esse custo é entendido e chancelado pela
participação social no governo em todas as esferas como o entendimento de um
fator que onera as iniciativas artísticas culturais devidas a questões
geográficas e logísticas da região.
Todas
as deliberações partem de grupos colegiados com participação e representação
nacional sendo articuladas a partir de 2005 com Gilberto Gil como ministro da
cultura.
As
prioridades são tratadas uma a uma, de acordo com suas naturezas, algumas serviram
e servirão para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se
transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda,
integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e
educação, por exemplo.
Projetos
e programas como ”Música na Educação Formal”, “Mais
Cultura na Escola” e “Mais Cultura na Universidade” já são frutos de ações interministeriais
a partir das conferências.
No
caso específico do “custo amazônico” muito se avançou como por exemplo o edital de intercâmbio nacional e
internacional, que considera os preços de passagens aéreas e o custo elevado
para a circulação e produção a partir e na região Norte em detrimento das outras regiões.
Além
disso, outras iniciativas como outro exemplo os Microprojetos na Amazônia Legal que tem como objetivo implementar as
diretrizes traçadas pelo Programa Mais Cultura, regulamentado pelo Decreto Presidencial
nº. 6.226, de 04/10/2007, onde o Ministério da Cultura, através da Secretaria
de Articulação Institucional/SAI, e a Fundação Nacional de Artes –
Funarte, tornam pública uma ação,
voltada para Municípios integrantes da Amazônia Legal.
Outro
avanço foi edital de incentivo à cultura da região Norte, através do edital Vale do Rio Doce. Pensando que o
índice de investimentos em projetos culturais da região amazônica seja o menor do Brasil de acordo os dados apresentados pelo MinC , enquanto
São Paulo consegue captar 40% dos recursos disponíveis pela Lei Rouanet, o
Estado do Tocantins só capta 0,004%. Sendo assim a região Sudeste apresentou em
2011 cerca de 6.891 projetos dos quais 5.374 foram aprovados. Já na região Norte,
somente 157 propostas foram apresentadas e apenas 71 foram aprovadas.
Por
isso da necessidade da Participação Social nas conferências e nos
conselhos Municipais, Estaduais e Federal de cultura. A descentralização e a transparência
na aplicação de recursos provenientes das verbas públicas implica na
institucionalização da cultura através do controle, da participação social,
da sistematização e de planos para sua
efetividade.
Uma Política Nacional de Cultura não tem Partido.
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