Juca ouviu o conjunto dos trabalhadores da Cultura que se queixaram da falta de diálogo e levantaram a necessidade de democratizar a gestão do ministério. Os servidores também reforçaram a pauta específica e as demandas consideradas mais urgentes para o setor. Ao ministro foi exposta a expectativa de que o ambiente de diálogo que assegurou alguns avanços significativos no passado seja retomado. O ministro reconheceu a relevância das demandas.
Juca conhece bem a realidade do Minc e participou ativamente do processo de negociações durante o ministério de Gilberto Gil e também enquanto ele mesmo ocupou a pasta do ministério. Em 2007 um termo de acordo chegou a ser firmado, mas oito anos depois uma série de itens continua pendente. Entre temas ainda com discussão represada estão, por exemplo, a reestruturação da carreira, a gratificação de qualificação, a necessidade de abertura de concursos públicos para fortalecer o quadro funcional do Minc, além de retificação de titulação e aglutinação de cargos. Todos esses temas seguem engavetados há quase uma década. Nesse período, a inabilidade do governo de lidar com esses conflitos gerou a mobilização da categoria. Destaque para a greve que aconteceu no ano passado, ano em que o Brasil sediou a Copa do Mundo.
Frente aos diversos pontos apresentados, Juca se comprometeu a dialogar com gestores da Cultura e vinculadas para aproximar representantes dos servidores e do governo para um processo permanente de diálogo. Deve ser analisado um modelo para instalar, no âmbito do Minc, um debate permanente de questões específicas. Em um mês a Condsef, junto com uma comissão de servidores da Cultura, deve ser novamente chamada ao ministério para estabelecer uma metodologia de diálogo freqüente. Também no prazo de 30 dias, Brant irá conversar com representantes das direções das vinculadas ao Minc. Enquanto isso, os servidores devem continuar se reunindo para buscar elementos que aprofundem e qualifiquem o debate dos principais eixos de sua pauta de reivindicações.
Foi destacado ainda que todas as questões elaboradas nos diálogos estabelecidos na Cultura, incluindo debate sobre plano de carreira, vão ser enviadas ao Ministério do Planejamento. Juca deverá auxiliar na busca de interlocução com o Planejamento. A expectativa é de que se estabeleça uma relação de construção de debates e consolidação de avanços.
ENCAMINHAMOS O RELATÓRIO COM A REDAÇÃO DO POSICIONAMENTO
Relatório da reunião com o Ministro de Estado da Cultura
Compareceram, as entidades representativas dos servidores:
Sérgio Ronaldo – CONDSEF
Sérgio Pinto – DEC/CONDSEF
Ângelo André Lima – Presidente da AsMinC
Juliana Santana – Vice-presidente da AsMinC
Leonardo Barreto –Presidente da ASPHAN (IPHAN)
Zulmira Pope – Conselheira da ASPHAN
Lucineide Leoncio da Silva – Tesoureira da ASPHAN
Otávio Oliveira – Presidente da ASBN (FBN)
Jorge Paixão – Direção da ASBN
Julia Guedes – Presidente da ASSERTE (FUNARTE/DF)
Paulo César Soares, Vice-Presidente/ ASSERTE (FUNARTE)-DF
Maria Gabriela Gomes – Presidente da ASPAC (ANCINE)
Eloisa Silva – Vice-presidente da ASPAC
Solon Luna – Componente da Associação dos Servidores da ANCINE
Michel Correia – SINDSEP-DF
Newton Fabiano – SINDSEP-DF
Da parte do Ministério da Cultura, estiveram presentes:
Juca Ferreira – Ministro de Estado da Cultura
João Brant – Secretário-Executivo
Gabriel Portela – Assessor Especial
Armando Almeida – Ouvidor
Posicionamentos
I – Entidades
CONDSEF:
A CONDSEF questionou a constituição e instalação da comissão instituída pelo MinC, que ignora o direito constitucional de representação sindical dos trabalhadores. Reiterou-se da importância da valorização dos servidores, com a implantação efetiva de uma estrutura remuneratória para o PEC-CULTURA, apontando que esse pleito vem desde 2007, com a assinatura de Termo de Compromisso que o próprio Ministro Juca se fez signatário. Ainda, cobrou uma apoio do MinC para as questões gerais dos servidores públicos. Assim, foi proposta uma articulação política e atuação do MinC para tratar das questões gerais dos servidores da cultura. Foi apresentada a reclamação de assédio em relação às lideranças dos servidores.
ASPHAN:
A ASPHAN apresentou a necessidade de fortalecimento do PEC-CULTURA, e cobrou os encaminhamentos para as demandas da greve, não negociada até hoje. Reiterou-se a necessidade de maior participação dos servidores na gestão do órgão.Foi citado o valor elevado do Plano de Saúde da instituição, inclusive porque diversos servidores não conseguem obter a margem consignada para pagamento, ficando devedores.Outro ponto citado foi à falta de participação dos servidores na ocupação dos cargos comissionado (DAS) nas autarquias. Foi apresentada a problemática dos concursos temporários e a evasão de servidores nos concursos recentes, pois a estrutura remuneratória não é atrativa. Em relação aos aposentados, foi destacada a redução do valor da GDAC na aposentadoria, sendo necessário o fortalecimento do vencimento básico na composição da tabela remuneratória. Apresentou uma grande dificuldade de interlocução com a direção da casa, apontando diversos problemas que afetam diretamente os servidores. Por fim, foi apresentada a conturbada relação com a direção da casa, sendo apresentadas as questões de assédio moral na última gestão (especialmente na época da greve) e entregue um “dossiê” contendo as “justificativas” dos dirigentes para a judicialização da greve, instruindo o processo com conversas particulares do Facebook de diversos servidores e lideranças.
ASSERTE:
Foi pontuada a importância de integralização da GDAC na aposentadoria, e reiterado a necessidade de participação dos servidores na gestão, com a ocupação dos cargos comissionados (DAS). Sugeriu-se que a discussão da nomeação da diretoria de departamentos feita com os servidores.
ASBN:
Mais uma vez foi apontada a necessidade de integralizar a GDAC na aposentadoria, e que isso já vem sendo feito em outros órgãos. Relatou que foi um desrespeitoos cortes dos estagiários, não ter sido comunicado com antecedência aos próprios estagiários e que a ASBN poderia ter participado de uma tentativa de negociação sobre esses cortes.Apontou que o Estatuto da FBN, em vigor desde o dia 1º de setembro de 2014, prevê assento, sem voto, a um servidor eleito na Diretoria Colegiada, órgão diretivo máximo da instituição. Infelizmente, passados exatos seis meses da publicação do referido Estatuto, a participação do servidor na Diretoria Colegiada ainda não foi implementada. Sequer foi informado do calendário de atividades da Diretoria. Informou que solicitou resposta, respaldada pela Lei de Acesso à Informação, as atas das reuniões da Diretoria Colegiada de 2013 e 2014. A resposta oficializada via E-Sic, mesmo após todos os recursos protocolados, é a de que “As reuniões da Diretoria Colegiada não geraram atas formais”. A ASBN considerou gravíssimo a Biblioteca Nacional não registre suas atividades oficialmente ao longo de dois anos. Também apontou que para a elaboração do Regimento Interno para a FBN, foi nomeado um grupo de trabalho, que não avançou, e o servidor designado para secretariar os trabalhos deixou de ser convocado e o auditor federal em exercício na FBN assumiu esse papel, sem qualquer explicação. Há pelo menos três meses, o grupo de trabalho está inativo.Fez um relato dos problemas de assédio moral e perseguição de servidores. Destacou a necessidade de maiortransparência e investimento nas estruturas dos órgãos e abertura de novo concurso. Foi entregue um documento com as reivindicações da entidade.
AsMinC:
Foi relatada a problemática de uma política de pessoal com servidores temporários, que não fortalecem os processos e a gestão do órgão. Apresentou-se a questão de problemas de assédio moral, inclusive apontando a falta atuação imprópria da comissão de ética, principalmente no período da greve, que deixou de encaminhar os processos. Apontou a importância de aprimorar a gestão com mobilidade dos servidores no MinC, indicando a estruturação de concursos de remoção, e o fortalecimento da qualificação técnica e profissional com a participação dos servidores e ocupação dos cargos de direção. Foi entregue um documento com a apresentação da criação de uma comissão interna de servidores e a solicitação de uma audiência para tratar de assuntos do MinC
ASPAC:
Apontou que, apesar de estarem em uma carreira diferenciada, os problemas de gestão são os mesmos. Indicou o domínio da agência nas mãos de um pequeno grupo de pessoas, e existe uma necessidade de democratização da gestão. Propôs uma política de informação e transparência aos servidores. A ASPAC entregou uma carta com as demandas da entidade.
II – MinC
Ministro Juca Ferreira
Apontou que verificou um declínioda gestão cultural em relação ao desenvolvido na era Lula. Fez o relato que é necessário a valorização da cultura e dos servidores. Propôs a discussão em torno de uma Gestão inovadora e democrática (não acredita em gestão autoritária), para buscar avançosnas políticas culturais (ex: alteração da Lei Rouanet, etc...), conjuntamente com uma política de valorização dos servidores.Concluiu que notou que atualmente existe uma situação de “medo de assinar”no Ministério. Assim, sustentou a necessidade de pensar o processo e suas etapas, porém destacando que o Ministério da Cultura “não decide tudo”, e existem pautas que devem ser tratadas no âmbito do Ministério do Planejamento. Assim, indicou que os servidores devem qualificar as propostas. Propôs-se a discutir diretamente o assédio moral nas instituições e reconstruir o diálogo com os servidores.
Apontou novamente o diálogo como o melhor caminho ao citar que “construímos um processo construtivo e vamos tentar restabelecê-lo”.Para isso, apontou a necessidade de qualificar e ordenar as propostas dos servidores para os encaminhamentos pertinentesAssim, se dispôs a tratar pautas gerais e específicas e a realização de uma discussão sobre a gestão, gerando processos com prazos.A disposição pessoal de reconstruir o diálogo.
Obs: destacamos a postura positiva quanto a Funarte, e esclareceu que a instituição está em suas prioridades, pois pretende reconstruir estruturalmente a instituição, com participação de artistas e dos servidores da casa.
João Brant – Secretário Executivo
Informou que sobre a pauta geral é importante uma relação com o Ministério do Planejamento (eles não decidem tudo) e sobre o plano de carreira é necessário trabalhar em conjunto, num processo a seu tempo (vai ver até onde é possível se avançar essa pauta no MP). Informou que já havia tido uma reunião preliminar com o Ministério do Planejamento, e que já estava agendada uma nova reunião. Indicou a realização de uma mesa de assuntos diversos – ver a forma de trabalhar a pauta, alancando prioridades gerais. Sobre o clima de medo esclareceu a discussão a CGU, e terão como foco os terceirizados, o assédio moral, etc. Informou que o planejamento deve ter uma revisão estratégica, com participação dos servidores. Apontou que realmente existe uma política invertida na questão da mobilidade interna e que a SEXEC já está fazendo levantamento e estudos para tratar do assunto. Indicou que é necessário pensar propostas a serem tratadas com os servidores, assim, seria feito um diálogo com os dirigentes de cada entidade vinculada e propôs, dentro de dentro de um mês, nova reunião para iniciar uma interlocução direta. Por outro lado, se dispôs a conversar questões emergenciais até mesmo antes dessa nova reunião.
Encaminhamentos acordados:
As entidades representativas irão elaborar um documento conjunto a ser encaminhado para o Ministério da Cultura. A SEXEC irá realizar as articulações propostas com as entidades vinculadas e Ministério do Planejamento e será realizada uma nova agenda no mês que vem.
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