Realizada na quarta-feira, dia 26, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) para o biênio 2024-2026 contou com a presença de representantes do governo e da sociedade civil e abordou questões prioritárias para a cultura tocantinense, tais como o andamento do Plano de Aplicação Financeira para 2025, a seleção de representantes para feiras nacionais de artesanato e o calendário da entidade. Durante a reunião, também foram empossados os conselheiros suplentes das setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Material, Audiovisual, Cultura Popular e Literatura, além do conselheiro titular da setorial de Música.
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Wertemberg Nunes, conselheiro convidado (Ordem dos Músicos) |
O papel do Conselho de Políticas Culturais foi enfatizado, assim como os desafios enfrentados na gestão.
O secretário da pasta, Tião Pinheiro, apresentou algumas ações desenvolvidas pela atual gestão, incluindo o fato de o Estado do Tocantins ter ficado no primeiro lugar entre os estados brasileiros na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme o Painel de Dados da PNAB atualizado em 1º de janeiro. Ele também mencionou as ações já realizadas e aquelas planejadas com recursos do Fundo Estadual de Cultura, ressaltando a importância do diálogo com a sociedade civil. "Não é um trabalho unilateral. Os conselheiros e os produtores culturais têm um papel essencial nesse processo", afirmou. Reconhecendo as limitações estruturais do órgão, o secretário compartilhou a informação sobre a busca por um novo espaço para o funcionamento e desenvolvimento eficaz da pasta, com estudos já em andamento. Ele também lembrou de uma proposta feita em 2022 pelo CPC-TO ao governador do Estado, Wanderlei Barbosa, para utilizar o espaço conhecido como Casa Branca – destinado a ser a residência oficial do governador – como um local para ações e eventos artísticos e culturais.
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| Robenildo Araújo (Suplente -Música) |
Na ocasião, em 2022 (matéria publicada na Gazeta do Cerrado), o governador Wanderlei Barbosa anunciou a possibilidade de atender à solicitação durante a assinatura da ordem de serviço para as obras de ampliação e reforma do Museu Histórico do Tocantins – o Palacinho, após pedido da então presidenta do Conselho de Política Cultural (CPC/TO), a época, Meire Maria, e outros artistas presentes.
Ao iniciar as pautas, o presidente do CPC-TO, Elpídio de Paula, enfatizou a importância da participação dos representantes da sociedade civil nas decisões da entidade. "É fundamental que os representantes das setoriais estejam ativamente envolvidos, pois os conselheiros da sociedade civil são a voz e a vez. Eles garantem que as setoriais estejam representadas no conselho e, ao estarem presentes, dão voz e vez aos artistas e produtores culturais de todo o estado", declarou.
Em seguida, a conselheira Valdirene Oliveira leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Durante a ocasião, foram empossados os conselheiros suplentes: Núbia Martins, eleita 2ª secretária do Conselho (poder público); Vanessa Gonçalves (Artes Visuais), Wanderley Batista (Artesanato), Ariane Braga (Patrimônio Material), Luiz Otávio (Patrimônio Imaterial), Luís Felipe (Audiovisual), Robenildo Araújo (Música), Raimundo Oliveira (Cultura Popular) e Dinah Rodrigues (Literatura). O conselheiro titular Sérgio Roberto dos Santos (Dança) e Wertemberg Nunes, conselheiro convidado (Ordem dos Músicos), também assinaram o termo.
Foi também definido em plenária, por votação, que as reuniões ordinárias ocorrerão bimestralmente, com a possibilidade de convocação extraordinária quando necessário.
Na oportunidade, a secretária-executiva e conselheira suplente, Valéria Kurovski, trouxe mais informações sobre as previsões do uso de parte do plano de aplicação financeira para a manutenção de espaços, abordando ainda a recuperação de mais de 200 peças do acervo artístico da secretaria, que estão atualmente sendo catalogadas.
Encontro Formativo para Conselheiros(as) de Cultura
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| Palestra com Luara Aquino |
No periodo da tarde, ocorreu um encontro formativo destinado aos membros do conselho representantes da sociedade civil, realizado no auditório do TCE. O tema abordado foi "Sistema de Cultura e Conselhos de Políticas Culturais". A apresentação ficou a cargo de Luara Aquino, artista visual, arquiteta e atual Presidente da Fundação Cultural de Palmas. Durante o encontro, os novos conselheiros(as) tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e debater outros assuntos, como o Regimento Interno do conselho, o Fundo Estadual de Cultura e o Fortalecimento das Setoriais.
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