CPC/TO Realiza Reunião Extraordinária

Registro da posse do Conselho  nov. 2024

Realizada de forma online aconteceu no último dia 21 de Agosto uma reunião extraordinária do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Tocantins para tratar da seguinte pauta:

– Indicação de membros da sociedade civil para a comissão de eleição do Conselho para o biênio 2026 – 2028

– Apresentação de quantitativo de inscritos PNAB

– Fórum regionais de cultura e conferência estadual de cultura

– Plataforma PNAB e Mapa Cultural

– Aferição do Ministério da Cultura PNAB– Apresentação do Regimento Interno

A reunião iniciou com a apresentação estatística de participação do PNAB

– Apresentação do Regimento Interno

A abertura dos trabalhos contou com a apresentação da pauta da reunião pelo presidente do conselho Elpidio de Paula Neto

Registro da Reunião 

Em sequencia a vice presidente do conselho Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Ana Cláudia Batista, nomeada em abril de 2026 pelo governador Wanderlei Barbosa apresentou os números da PNAB, aberto para discussão a conselheira dos povos originários Marília Pôkwyj Krahô fez alguns questionamentos quanto ao processo de inscrição que mesmo com ajuda de um grupo organizado por jovens da comunidade indígena ( considerando que as inscrições na sua maior parte eram de anciões(ãs) ) tiveram muita dificuldade no processo. O questionamento foi respondidos por técnicos da secretaria e representante de articulação da Cultura Viva, professor Du Oliveira. O Conselheiro da Sociedade Civil Wetemberg Nunes fazendo uso da palavra fez um relato sobre da atual precariedade da participação social nos processos da política pública de estado a considerar o formato de participação que o governo propõe para o controle social efetivo, como exemplo a pequena quantidade de conselheiros que estavam participando da importante pauta em discussão, e que cada vez mais a sociedade civil está se distanciando da participação social, que a individualização da persona de representação ao invés da representação institucional (representação institucional da sociedade civil através das organizações da sociedade civil organizada) tem sido uma das principais causas desse afastamento, o tema foi reforçado pelo presidente do conselho Elpidio de Paula Neto enfatizando que muitas vezes a sociedade civil acredita que essa participação social seja remunerada, que o representante  ganha para ser conselheiro, ele destacou que pelo contrário, o representante da sociedade civil paga para exercer essa função, pois no momento que ele deixa seu trabalho, deixa seus afazeres pessoais ele deixa de ganhar seus rendimentos,  para atender ao chamado do estado para esse suposto controle/participação social. A vice presidente do Conselho justificou algumas precariedades informando que a secretaria atende a várias demandas dando como exemplo as ações do PAB Artesanato Brasileiro que a secretaria participa e incentiva os editais que vão além do Capim Dourado que é nacionalmente conhecido que participa de vários editais nacionais, das feiras de Economia Criativa entre outros, que os fóruns regionais de cultura e conferência estadual de cultura serão uma importante escuta para planejamento.

Fazendo uso da palavra Luciano de Souza conselheiro da Setorial de Música ratificou a fala do colega Wertemberg e do presidente do Conselho Elpídio e ressaltou que todas as vezes que o Governo convocou a sociedade civil, as organizações estavam presentes prontamente para atender ao chamamento em apoio as políticas públicas, as escutas, dando como exemplo a mobilização que foi realizada para as escutas da PNAB em 2025 e em outros anos em outros mandatos do conselho, porém que é necessário dar um retorno a sociedade civil dessa participação social "é importante escutar além do ouvir" a sociedade civil está deixando de participar simplesmente para cumprir a agenda institucional do governo, e é dessa forma que o estado vai perdendo a legitimidade.

Como encaminhamento foi convocado outra reunião para 15 dias para tratar da atualização/constituição do Regimento Interno e da Indicação de membros da sociedade civil para a comissão de eleição do Conselho para o biênio 2026 – 2028 .

O Conselheiro Wetemberg solicitou que a proposta de alteração regimental fosse encaminhada com antecedência pelo grupo de trabalho responsável aos conselheiros interessados em contribuir com a alteração e que antes da próxima reunião também fosse submetido ao jurídico da Secretaria de Cultura para aferição de cláusulas que por ventura não possam ser alteradas por força da legislação estadual para que o processo de votação no conselho possa fluir.